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Excesso de controles não ajuda na anti-corrupção

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Recentemente conversei com um secretário municipal da Prefeitura do Rio, que comanda uma importante área da administração.

Esta pessoa me disse mais ou menos o seguinte: a margem de manobra de um secretário municipal é bastante estreita. Há muitos “controles” que paralisam a administração, mesmo para assuntos do cotidiano. O problema é que estes “controles” (e aqui falávamos de procuradores municipais) estão atentos para coisas pequenas, frívolas até – e distantes de onde a corrupção realmente acontece (nas partilhas dos contratos, por exemplo).

A visão deste secretário bate com a tese de um livro que li recentemente, o The Pursuit of Absolute Integrity. How Corruption Control Make Government Ineffective, dos acadêmicos americanos Anechiarico,F. e Jacobs, B.

Eles argumentam que as várias reformas nos EUA que visaram o combate à corrupção tiveram o efeito, no final, de piorar a administração pública. Resumindo: criam-se estruturas para combater o problema, mas logo este muda de foco (ou de estratégias), tornando as estruturas criadas ineficientes. Os novos mecanismos perdem eficiência mas, como foram incorporados à administração, permanecem em funcionamento por anos a fio.

Ou seja: para comprar um lápis, há diversas agências de controle que podem paralisar aquela ação administrativa; mas para o “big business” a lógica é outra, passa por outros canais. E no caso do Rio, por exemplo, se um secretário municipal quiser peitar ou modificar procedimentos, é desestabilizado rapidinho.

Quando o assunto é corrupção, a impressão que se tem é que a caravana passa e os cães ladram.

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Site da ONU traz dados sociais de todas as cidades brasileiras

 

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Imagem: Márcia Leite
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) coordena um site com acesso rápido, fácil e descomplicado a dados sociais nos 5.564 municipios brasileiros (vá em “sistemas de indicadores municipais” – escolha o estado e municipio).

Você se informa sobre: proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza; distribuição de renda (dados do IBGE) e proporção de crianças desnutridas (Datasus).

Os números permitem comparações entre 1991 e 2000.

No geral, o Brasil melhorou.

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De olho nos políticos

Está sendo lançado hoje em Belo Horizonte o Movimento Nossa BH.

A iniciativa se junta a outras já existentes em São Paulo e no Rio de Janeiro, de acompanhamento por parte da sociedade civil das atividades das Câmaras Municipais e Prefeituras.

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