Números da Justiça

Um dado interessante levantado pelo pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), André Gambier Campos, em um “texto para discussão” do instituto:

 

o número de processos entrados na Justiça brasileira (em primeira instância) saltou de 5,12 milhões em 1990, para 15,39 milhões em 2003.

 

Apesar de sugerir uma democratização da Justiça brasileira (mais pessoas tendo acesso a ela), o autor alerta que “esses números ocultam dinâmicas distintas”. Segundo ele, “Enquanto a maior parcela da população brasileira simplesmente não recorre ao sistema judicial para obter a reparação de seus direitos, uma parcela reduzida aciona tal sistema de maneira ampla e irrestrita (…)”.

 

No texto o autor sugere (sem apresentar números, porém) que a Justiça é utilizada de modo exagerado por poucos atores, entre eles o Poder Público, as empresas concessionárias prestadoras de serviços e instituições financeiras. Estes atores, de acordo com o texto do IPEA, buscam a Justiça para “obter proveito do caráter dificultoso, moroso, parcial e incerto do complexo judicial (…)”.

 

Já a população acessa pouco a Justiça por insuficiência de renda, baixa escolaridade e…falta de confiança. Distorção bem brasileira. Veja o texto aqui, em PDF:

 

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